Política de Privacidade

Starpath — versão 1.4, atualizada em

Outros idiomas

Esta política de privacidade está disponível em vários idiomas. Em caso de divergência, prevalece a versão alemã.

1. Responsável pelo tratamento

Responsável pelo tratamento, na acepção do artigo 4.º, ponto 7, do RGPD, no que diz respeito ao app Starpath e a este site:

Alf Hellmund
Ehrensteinstr. 17
04105 Leipzig
Alemanha
E-mail: alf.hellmund@gmx.de

Para todas as questões relativas à proteção de dados e ao exercício dos seus direitos, basta um e-mail para este endereço. Não foi designado um encarregado da proteção de dados; não existe obrigação de o fazer (artigo 37.º do RGPD, § 38 da BDSG).

2. Resumo

O Starpath é um app para iPad, iPhone e Mac que reproduz o almanaque náutico e auxilia a navegação astronômica. Todos os cálculos são feitos no seu dispositivo.

O que o app armazena no dispositivo e para quê consta na seção 3. O que a Apple trata como plataforma de distribuição consta na seção 4; este site, na seção 5.

3. Dados no app

O Starpath trata os dados a seguir exclusivamente no seu dispositivo. Nós, como fornecedor, não recebemos nada deles, a menos que você nos envie algo.

3.1 Localização (GPS)

O Starpath pede a permissão de localização “Durante o Uso do App” assim que você ativa o GPS na navegação astronômica. Sem a permissão, o app funciona com os dados que você mesmo insere.

Finalidade: a posição GPS é mostrada na carta como marcador e rastro pontilhado, o rumo no fundo e a velocidade no fundo são exibidos, você pode adotar a posição GPS como ponto de partida, e a comparação com o GPS a compara com o ponto astronômico calculado a partir das suas observações (proteção contra GPS interferido ou falsificado).

Fundamento jurídico: § 25, n.º 2, ponto 2, da TDDDG, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD; o app só usa a localização com a sua permissão de localização (ver seção 6).

Conservação:

Você pode alterar ou retirar a permissão a qualquer momento nos ajustes do sistema em Privacidade e Segurança → Serviços de Localização → Starpath.

3.2 Pressão atmosférica (barômetro)

Se você escolher “Dispositivo” em Origem da pressão nos Ajustes do app, o Starpath lê a pressão atmosférica do barômetro do iPad ou do iPhone. Para isso, o sistema pede a permissão “Movimento e Preparo Físico”. Por padrão, está selecionado “Fixo”; nesse caso, nenhum sensor é lido.

Finalidade: correção de refração da altura instrumental.

Conservação: cada nova observação adota a última medição com o horário da medição e a origem. No Mac, esta função não existe.

Fundamento jurídico: § 25, n.º 2, ponto 2, da TDDDG, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD; o app só lê o sensor com a sua permissão “Movimento e Preparo Físico” (ver seção 6).

3.3 Dados de navegação: observações, séries de observações, pontos astronômicos, diário de bordo, viagens

O que você registra ou calcula na navegação astronômica é armazenado pelo Starpath em um banco de dados no contêiner do app no dispositivo (sessions.sqlite):

Antes que uma atualização do app altere o formato do banco de dados, o Starpath cria uma única vez uma cópia de segurança desse banco de dados no mesmo contêiner.

Esses dados mostram onde e quando a sua embarcação esteve. Eles permanecem no dispositivo.

Finalidade: calcular retas de altura e o ponto astronômico, manter a derrota estimada e o diário de bordo e reabrir as suas séries de observações e viagens após um reinício. A cópia de segurança antes de uma mudança de formato serve para poder voltar ao estado anterior após um erro.

Fundamento jurídico: § 25, n.º 2, ponto 2, da TDDDG, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (ver seção 6).

3.4 Ajustes

Ajustes como unidades, idioma, aparência, tamanho da fonte, elevação do olho, temperatura, pressão atmosférica, origem da pressão, erro de excentricidade, exibição da carta estelar e das camadas da carta são armazenados pelo Starpath nos ajustes do app no dispositivo. A isso se somam contadores técnicos que não saem do dispositivo: o número de inicializações do app (para o momento do pedido de avaliação, 4.3), o momento da última entrega de dados de desempenho pela Apple e o número de mensagens de diagnóstico nela contidas (4.2), bem como o estado de exibição das dicas de uso.

Finalidade: aplicar as suas preferências a cada inicialização; os contadores determinam o momento do pedido de avaliação (4.3) ou aparecem no relatório de diagnóstico (3.6), e as dicas de uso já mostradas não são repetidas.

Fundamento jurídico: § 25, n.º 2, ponto 2, da TDDDG, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (ver seção 6).

3.5 Cache de cálculo

O Starpath guarda os valores calculados do almanaque em um cache (almanac.sqlite). Ele contém apenas valores astronômicos, nenhuma informação sobre você, e é recalculado quando necessário.

Finalidade: exibir as páginas mais rapidamente, sem calcular de novo os mesmos valores.

Fundamento jurídico: o cache não contém dados pessoais; o seu armazenamento no dispositivo baseia-se no § 25, n.º 2, ponto 2, da TDDDG (ver seção 6).

3.6 Relatório de diagnóstico (somente por iniciativa sua)

Em Sobre → Suporte → Enviar relatório de diagnóstico, o Starpath gera um relatório em texto para que um erro possa ser reconstituído. Você o vê por completo antes de repassá-lo. Só depois da sua aprovação se abre a janela de compartilhamento do sistema; ali você mesmo escolhe o destinatário e o meio (por exemplo, e-mail para nós). Não há envio automático.

O relatório contém:

O relatório não contém nome do dispositivo, identificador do dispositivo ou de publicidade nem conta. Para ser repassado, ele é gravado como arquivo no diretório temporário do app.

Finalidade: reconstituir e corrigir um erro de cálculo ou de exibição. Se você nos enviar o relatório, nós o usamos exclusivamente para tratar a sua solicitação (ver 3.7).

Fundamento jurídico: para a geração no dispositivo por iniciativa sua, § 25, n.º 2, ponto 2, da TDDDG; para o tratamento por nós, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, subsidiariamente, alínea f) (ver seção 6).

3.7 E-mail de suporte

Sobre → Suporte → Contato abre um e-mail vazio para alf.hellmund@gmx.de sem anexo. Se você nos escrever — pelo app ou diretamente —, tratamos o seu endereço de e-mail, o seu nome, se informado, o conteúdo e um eventual relatório de diagnóstico anexado, para responder à sua solicitação. A caixa postal é mantida no serviço de e-mail GMX, um serviço da 1&1 Mail & Media GmbH, Montabaur, Alemanha.

Finalidade: responder à sua solicitação.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, subsidiariamente, alínea f) (ver seção 6).

3.8 Exportação em PDF

O Starpath gera arquivos PDF no dispositivo: as efemérides da página diária ou do ano inteiro, tábuas de correção, um formulário em branco para o cálculo à mão e a série de observações da navegação astronômica. A série de observações contém as suas observações e posições; as tábuas de correção contêm a elevação do olho, a temperatura e a pressão atmosférica configuradas. O arquivo só vai para onde você o enviar ou guardar por meio de Salvar, Compartilhar ou Imprimir.

Finalidade: imprimir, guardar ou repassar páginas do almanaque, tábuas, o formulário e a série de observações.

Fundamento jurídico: § 25, n.º 2, ponto 2, da TDDDG, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (ver seção 6).

4. Serviços da plataforma Apple

Os tratamentos a seguir são realizados pela Apple como responsável pelo tratamento independente; não temos influência sobre eles. Aplica-se a política de privacidade da Apple: apple.com/br/legal/privacy. Só recebemos dados pessoais nesse contexto com os dados de falhas e desempenho (4.2); a finalidade e o fundamento jurídico constam ali.

4.1 App Store

O Starpath é distribuído pela App Store. Compra, download e atualizações são processados pela Apple. Recebemos da Apple apenas estatísticas agregadas, sem referência a pessoas.

4.2 Dados de falhas e desempenho via Apple

Se você ativou “Enviar a Desenvolvedores” nos ajustes do sistema em Privacidade e Segurança → Análise e Melhorias, a Apple nos disponibiliza relatórios de falhas e dados de desempenho agregados do app. Sem esse consentimento, não recebemos nada. Você pode retirar o consentimento ali a qualquer momento.

O próprio Starpath não avalia os dados de desempenho fornecidos pela Apple; o app apenas memoriza o momento e a quantidade (3.4).

Finalidade: detectar e corrigir falhas e problemas de desempenho do app.

Fundamento jurídico: o seu consentimento dado à Apple, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (ver seção 6).

4.3 Pedido de avaliação

Após várias inicializações do app, o Starpath pode mostrar o diálogo de avaliação do sistema. Se e como você avalia é tratado exclusivamente pela Apple.

4.4 Backup do dispositivo

Se o Backup do iCloud ou um backup em um computador estiver ativado no seu dispositivo, os dados do app armazenados no dispositivo — como os de outros apps — fazem parte desse backup do dispositivo. Esse backup é configurado pelo sistema operacional conforme a sua configuração, não pelo Starpath.

5. Este site

Este site é disponibilizado por meio do GitHub Pages (GitHub, Inc., 88 Colin P. Kelly Jr. Street, San Francisco, CA 94107, EUA). Ao abrir uma página, o GitHub trata dados de conexão tecnicamente necessários, entre eles o seu endereço IP; segundo o GitHub, o endereço IP de cada visitante é registrado e armazenado por motivos de segurança, mesmo sem login no GitHub. O GitHub trata esses dados de acordo com a sua declaração de privacidade como responsável pelo tratamento independente e não indica um prazo fixo de conservação para esses registros; não temos influência sobre isso.

Os links no app em Sobre → Informações legais abrem este site no navegador; a eles se aplica esta seção.

O site não usa cookies, não contém rastreamento e não carrega fontes, scripts nem outros conteúdos de terceiros.

O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é a disponibilização segura, gratuita e confiável das informações obrigatórias sobre o app. O GitHub é certificado no âmbito do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework) (decisão de adequação da Comissão Europeia, artigo 45.º do RGPD). Declaração de privacidade do GitHub: docs.github.com.

6. Fundamentos jurídicos

7. Destinatários e transferências para países terceiros

Não repassamos dados a terceiros nem vendemos dados. Os únicos destinatários são:

Uma transferência para um país terceiro só ocorre ao abrir este site (GitHub, EUA, Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) e no âmbito dos serviços da Apple.

8. Prazo de conservação e apagamento

9. Obrigação de fornecer os dados

Você não tem nenhuma obrigação legal ou contratual de fornecer dados. Sem a permissão de localização, não há exibição do GPS nem comparação com o GPS; sem a permissão de movimento, não há pressão atmosférica medida; todas as demais funções trabalham com os dados que você insere. Sem relatório de diagnóstico, pode ser mais difícil para nós reconstituir um erro.

10. Nenhuma decisão individual automatizada

Não há decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis, na acepção do artigo 22.º do RGPD.

11. Os seus direitos

Na medida em que tratamos dados pessoais seus (em regra, apenas em solicitações de suporte), você tem direito a:

Retirada do consentimento (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD): você pode retirar um consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro — as permissões de localização e de movimento nos ajustes do sistema, o compartilhamento de dados de análise em Análise e Melhorias. A retirada não compromete a licitude do tratamento efetuado até então.

Os dados no seu dispositivo são gerenciados por você mesmo: você pode visualizá-los, alterá-los e apagá-los no app. Como não estão em nosso poder, não podemos prestar informações sobre eles nem apagá-los por você.

Para solicitações, basta um e-mail para alf.hellmund@gmx.de.

12. Direito de apresentar reclamação

Você tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controle de proteção de dados (artigo 77.º do RGPD), em especial no Estado-Membro da sua residência habitual. A autoridade competente para nós é:

Sächsische Datenschutz- und Transparenzbeauftragte
Maternistraße 17, 01067 Dresden
Endereço postal: Postfach 11 01 32, 01330 Dresden
E-mail: post@sdtb.sachsen.de
www.datenschutz.sachsen.de

13. Crianças

O Starpath não se destina a crianças e não recolhe informações sobre idade.

14. Alterações

Adaptamos esta política de privacidade quando as funções do app ou os requisitos legais mudam. A versão atual está disponível neste endereço e tem link no app.

Versão 1.4, atualizada em .